Entenda como acessar recursos para projetos em Minas Gerais
O ICMS Esportivo de Minas Gerais é uma oportunidade estratégica para gestores públicos e privados que desejam fortalecer iniciativas esportivas em suas cidades.
Mais do que um benefício fiscal, o ICMS Esportivo representa um caminho concreto para acesso a recursos financeiros voltados ao esporte. Isso contribui para a promoção da saúde, inclusão social e desenvolvimento local.
Nesta página, você vai entender o que é ICMS Esportivo e como funciona o processo de habilitação. Confira também quais vantagens ele pode trazer para projetos e políticas esportivas em Minas Gerais.
O que é ICMS Esportivo e por que ele é importante?
O ICMS Esportivo é uma política pública do Estado de Minas Gerais, que integra o sistema de incentivos previsto pela legislação.
Na prática, o ICMS Esportivo permite que municípios recebam uma fatia maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. Isso se dá proporcionalmente à execução e comprovação de atividades esportivas de qualidade.
Municípios que comprovam a realização de projetos esportivos regulares, como campeonatos, oficinas, inclusão de pessoas com deficiência no esporte e apoio a atletas, acumulam pontos. Assim, garantem acesso a recursos adicionais do ICMS, que podem ser investidos em novas ações esportivas.
Dessa forma, o ICMS Esportivo de Minas Gerais incentiva uma gestão ativa e o crescimento sustentável do esporte nos municípios.
Como funciona o processo de habilitação ao ICMS Esportivo MG?
Para garantir os benefícios do ICMS Esportivo, é fundamental que o município esteja atento ao calendário, às exigências legais e à documentação necessária. O primeiro passo é se cadastrar no programa e começar a registrar as ações esportivas realizadas ao longo do ano.
A base do sistema é a pontuação. Ela leva em conta critérios como: diversidade das modalidades, inclusão social, número de participantes, regularidade dos eventos e comprovação documental.
Ao final do ano, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE MG) avalia os registros e faz o rateio do ICMS, recompensando os municípios mais ativos e comprometidos. O acesso a esses recursos pode ser usado para ampliar escolinhas, reformar estruturas esportivas, investir em formação de profissionais ou realizar eventos de impacto regional.
Quais vantagens sua cidade pode obter?
O acesso ao ICMS Esportivo proporciona inúmeros benefícios aos municípios e às comunidades:
- Recebimento de mais recursos financeiros para investir em esporte;
- Melhora dos indicadores sociais, educacionais e de saúde;
- Valorização de atletas locais e incentivo à prática esportiva;
- Aumento do engajamento da população e fortalecimento da cidadania.
Além disso, investir em projetos ligados ao ICMS esportivo de Minas Gerais pode abrir portas para novas parcerias, patrocínios e visibilidade regional.
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