O que a lei diz e como implementar na sua ONG
A transparência deixou de ser apenas um valor e tornou-se uma obrigação legal para organizações do terceiro setor. O site de transparência é mais que uma página na internet. É um compromisso com a sociedade e com a legislação brasileira.
As ONGs e OSCs que demonstram transparência conquistam mais credibilidade, atraem mais recursos e fortalecem sua missão social.
Vamos entender melhor essa exigência legal e como implementá-la corretamente.
O que é um site de transparência e por que é obrigatório?
O site de transparência é uma normativa estabelecida em lei que obriga organizações do terceiro setor a divulgarem informações sobre sua gestão. A Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) estabelece essa obrigatoriedade.
Toda ONG ou OSC que recebe recursos públicos precisa manter um portal. Nele devem constar:
- Estatuto social atualizado
- Relatórios de atividades
- Demonstrações contábeis
- Certidões negativas de débitos
- Informações sobre equipe e remuneração
- Parcerias celebradas com o poder público
Este espaço digital não é apenas uma formalidade, é um canal direto com doadores, beneficiários e sociedade. Permite que qualquer cidadão fiscalize a aplicação de recursos.
Benefícios do site de transparência além da conformidade legal
Implementar um site de transparência traz vantagens competitivas para sua OSC/ONG:
Ampliação da Captação de Recursos
Empresas e doadores individuais preferem apoiar organizações transparentes. Um site bem estruturado demonstra profissionalismo, gera confiança e facilita novas parcerias.
Melhoria da Reputação Institucional
A transparência fortalece a imagem da sua OSC/ONG. Diferencia sua organização no cenário do terceiro setor e estabelece uma relação de confiança com todos os stakeholders.
Redução de Riscos Jurídicos
Cumprir as normativas estabelecidas em lei protege sua organização. Evita multas e sanções e garante acesso contínuo a editais públicos e incentivos fiscais.
Como implementar um site de transparência eficiente na sua ONG/OSC
A implementação de um site de transparência eficiente exige planejamento. Comece com estas etapas:
1. Faça um Diagnóstico Documental
Verifique se sua ONG/OSC possui todos os documentos necessários. Organize-os digitalmente e estabeleça um fluxo de atualização periódica.
2. Escolha a Plataforma Adequada
Pequenas organizações podem usar plataformas gratuitas. Jáentidades maiores necessitam de soluções mais robustas. A Socializei oferece ferramentas específicas para esta finalidade.
3. Estruture as Informações Estrategicamente
Organize os dados de forma intuitiva, facilite a navegação e destaque informações relevantes sobre impacto social e resultados alcançados.
4. Automatize a Atualização
Implemente sistemas que facilitem a atualização. Use inteligência artificial para otimizar processos e reduza a burocracia na gestão documental.
5. Monitore e Aprimore Constantemente
Acompanhe as métricas de acesso. Colete feedback dos usuários e melhore continuamente seu site de transparência.
A normativa estabelecida em lei sobre transparência não deve ser vista como um fardo. É uma oportunidade para fortalecer sua ONG/OSC. Para demonstrar comprometimento e para ampliar seu impacto social.
A Socializei entende os desafios das organizações do terceiro setor. Oferecemos soluções tecnológicas que simplificam a implementação do site de transparência. Garantimos conformidade legal e potencializamos os resultados da sua organização.
Entre em contato conosco e descubra como nossa plataforma integrada pode ajudar sua entidade a transformar a obrigação de transparência em vantagem competitiva e a fortalecer sua atuação no campo social com ética, eficiência e impacto.