A organização correta da documentação é crucial para ONGs e OSCs (Organizações da Sociedade Civil). Manter todos os documentos em dia garante segurança jurídica e abre portas para parcerias e financiamentos. Muitas organizações enfrentam dificuldades neste processo.
Vamos entender melhor como funciona a regularização documental.
Por que regularizar a documentação da sua ONG?
A regularização documental não é apenas uma exigência legal. É um caminho para fortalecer sua organização. Uma ONG regularizada tem mais credibilidade diante de parceiros e doadores. Aumentam-se as chances de conseguir recursos para projetos sociais.
O processo começa com a definição clara dos objetivos da organização. Depois, é preciso reunir todos os documentos necessários. Alguns deles são fundamentais:
- Estatuto social atualizado
- Ata de fundação registrada
- CNPJ ativo
- Certidões negativas de débitos
- Alvará de funcionamento
Cada documento tem sua importância no processo. O estatuto define as regras de funcionamento. O CNPJ comprova a existência formal da organização. As certidões mostram que a ONG está em dia com obrigações fiscais.
Documentos essenciais e como obtê-los
O primeiro passo é o registro do estatuto social em cartório. Este documento contém as normas da organização e deve estar alinhado com o Marco Regulatório das OSCs (Lei 13.019/2014).
Após o registro do estatuto, é preciso obter o CNPJ. O cadastro é feito pela internet, no site da Receita Federal. É necessário apresentar documentos como:
- Estatuto registrado
- Ata de eleição da diretoria
- Documentos pessoais dos dirigentes
As certidões negativas são igualmente importantes, pois comprovam regularidade fiscal. Podem ser obtidas nos sites dos órgãos competentes:
- Receita Federal
- Secretaria da Fazenda Estadual
- Prefeitura Municipal
- Caixa Econômica Federal (FGTS)
- Justiça do Trabalho
Mantenha um sistema organizado para controlar vencimentos. Muitas certidões precisam ser renovadas periodicamente.
Benefícios da regularização para sua organização
Uma ONG regularizada tem acesso a diversos benefícios. Pode firmar parcerias com o poder público e consegue receber doações de empresas através de incentivos fiscais. Bem como, ela ganha credibilidade para captar recursos internacionais.
Além disso, a regularização traz segurança jurídica. Protege dirigentes contra responsabilizações pessoais e facilita a abertura de contas bancárias específicas para projetos.
A transparência é outro benefício importante, organizações regularizadas prestam contas de forma clara e isso fortalece a confiança da comunidade e dos apoiadores.
Entre os benefícios práticos, destacam-se:
- Elegibilidade para editais públicos e privados
- Possibilidade de emitir recibos de doação
- Acesso a imunidades e isenções tributárias
- Maior facilidade para internacionalização
O custo da regularização é pequeno comparado aos benefícios. É um investimento no futuro da organização.
Como a Socializei pode ajudar sua ONG
A Socializei oferece consultoria especializada em regularização documental. Nossa equipe conhece todas as exigências legais para ONGs e OSCs. Acompanhamos cada etapa do processo, desde a elaboração do estatuto até a obtenção das certidões.
Entendemos os desafios enfrentados por organizações sociais. Por isso, desenvolvemos métodos eficientes para agilizar a regularização. Nosso objetivo é fortalecer sua missão através da conformidade legal.
Converse com nossos especialistas e descubra como podemos ajudar. A Socializei está comprometida com o desenvolvimento do terceiro setor. Juntos, podemos fortalecer sua organização e ampliar seu impacto social.
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