Acesso a recursos federais e oportunidades de transformação
O acesso a recursos federais é fundamental para o desenvolvimento de projetos sociais e de saúde no Brasil. Nesse cenário, o Pronon e Pronas PCD ganham protagonismo, pois representam mecanismos importantes de captação de recursos via incentivos fiscais.
Entender como funcionam, quais leis regulamentam essas iniciativas e de que forma sua instituição pode tirar proveito desses programas é essencial para quem deseja ampliar o impacto social e contribuir para a melhoria da qualidade de vida no país.
O que são Pronon e Pronas PCD?
O Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o Pronas PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) são políticas públicas de fomento. Elas permitem que empresas e pessoas físicas direcionem parte de seu Imposto de Renda devido para projetos aprovados pelo Ministério da Saúde.
Esses recursos são destinados exclusivamente para ações de prevenção, tratamento e reabilitação de pessoas com câncer e com deficiência, respectivamente. Ambos os programas foram criados a partir das Leis Pronon e Pronas (Lei nº 12.715/2012), que regulamentam o incentivo fiscal específico para essas áreas.
Com isso, projetos enquadrados nessas categorias podem captar recursos de empresas e indivíduos interessados em contribuir socialmente. Ao mesmo tempo, em que se beneficiam da diminuição de sua carga tributária.
Acesso aos recursos: como funcionam os incentivos fiscais?
O acesso a recursos do Pronon e Pronas PCD acontece por meio de um mecanismo chamado de incentivo fiscal.
Nesse modelo, empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas que usam o modelo completo de declaração podem destinar até 1% do seu imposto devido para projetos previamente aprovados pelo governo federal. Essa é a chamada lei de incentivo Pronon e Pronas, que converte parte dos tributos em benefício direto à sociedade.
Ao apoiar projetos via Pronon e Pronas PCD, as instituições fortalecem sua imagem social, demonstrando compromisso com causas fundamentais para o país. Além disso, a sociedade se beneficia do aumento no financiamento de serviços de saúde, pesquisas, infraestrutura e ações educacionais voltadas a pessoas com câncer ou deficiência.
Lei Pronon e Pronas: estrutura legal e segurança
A lei do Pronas e Pronon oferece total segurança às empresas e doadores. Todos os projetos inscritos passam por análise do Ministério da Saúde e só podem captar recursos depois de aprovados formalmente. Além disso, há acompanhamento rigoroso da execução e da aplicação do dinheiro recebido, garantindo transparência e credibilidade.
O Pronon, com seu incentivo fiscal, tem se mostrado fundamental para que instituições filantrópicas, hospitais e organizações do terceiro setor consigam executar suas ações em todo o território nacional.
Esses instrumentos democratizam o acesso a recursos. Além de estimularem a participação do setor privado e da sociedade civil em políticas públicas.
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Se sua instituição deseja acessar recursos via Pronon e Pronas PCD, a Socializei está pronta para apoiar desde a elaboração até a gestão de seu projeto. Nossa equipe especializada entende as minúcias das leis Pronon e Pronas, levando mais segurança, eficiência e resultados à sua causa.
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